RESOLUÇÃO 121/08 - CADES/SVMA

de 21 de fevereiro de 2008.

Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, durante a sua 99ª Reunião Plenária Ordinária, os temas BIODIVERSIDADE, FAUNA, ÁGUA, AR, RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA ECOLÓGICA e SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL E NO AMBIENTE CONSTRUÍDO como diretriz anual para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, nos termos do artigo 8º, inciso I do Decreto nº 41.713, de 25/02/2002.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2008

Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CADES

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Conselheiros Presentes:

ALEJANDRA MARIA DEVECCHI MARCO ANTONIO BARBIERI

ALFREDO VARANDAS VIGNATI MARCOS CARTUM

ANDREA AKISSUE DE BARROS MARCOS MOLITERNO

ANTONIO C. DO NASCIMENTO HEITOR MARIA CRISTINA DE O. REALI ESPOSITO

ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO OTAVIANO TONATO LEITE

DIRCE CARREGÃ BALZAN PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA

EDENILSON ACCARINI PLÍNIO TOMAZ

EMILIA EMIRENE NOGUEIRA REGINA LÚCIA DE BARROS MACEDO

FRANCISCO J. CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA REGINA LUISA F. DE BARROS

HAROLDO DE BARROS FERREIRA PINTO ROS MARI ZENHA

JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO SOURAK ARANHA BORRALHO

JORGE JAMAL AYAD BADRA YARA TOLEDO

LUIS OLIVEIRA RAMOS

Coordenadora Geral:

HELENA MARIA DE CAMPOS MAGOZO