RESOLUÇÃO 104/05 - CADES/SVMA

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 90/CADES/2005, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a inclusão de temas como diretrizes anuais para utilização dos recursos do FEMA.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

1º - O artigo 1º da Resolução nº 90/CADES/2005 de 24 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Aprovar, durante a sua 72ª Reunião Plenária Ordinária, os temas ÁGUA, ARBORIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES, VIDA SILVESTRE, ESTRATÉGIAS PARA CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO e COLETA SELETIVA, como diretrizes anuais de aplicação dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, nos termos do artigo 8º, inciso I do Decreto nº 41.713, de 25/02/2002".

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 04 de outubro de 2005.

HÉLIO NEVES

Presidente em exercício do Conselho Municipal do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável - CADES

Conselheiros Presentes:

ANDRÉ LUIS GONÇALVES PINA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS S. MELO

BRUNO MORAIS NERICI MURILO REPLE PENTEADO ROCHA

CAMAL ABDON SALOMÃO RAMEH NEWTON FIORI

CARLOS FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR PATRICIA MARRA SEPE

CÉLIA SERI KAWAI PATRIZIA TOMASINI S. COELHO

CYRO LUIZ DE OLIVEIRA CHINELLATO PEDRO LUIZ DE CASTRO ALGODOAL

FRANCISCO ADRIÃO NEVES DA SILVA REYNALDO DE BARROS JUNIOR

HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI SERGIO ALEX CONSTANT ALMEIDA

HELENA ORENSTEIN DE ALMEIDA SERGIO ROGÉRIO CESARIO COSTA

JORGE JAMAL AYAD BADRA SIMONE CELESTE LEÃO

LAÍS SERAFIM PIOVESAM BOZZA

Coordenadora Geral:

LAURA LUCIA VIEIRA CENEVIVA