RESOLUÇÃO 07/05 - CONFEMA/SVMA

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do CONFEMA de 2004.

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, durante a 12ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2005, o Relatório de Atividades do CONFEMA de 2004.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA