| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 16/08/2000 |
| Data de publicação | 17/08/2000 |
| Ementa |
CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO DE ESTUDOS SOBRE A COMPETENCIA DO MUNICIPIO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 17/08/2000 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES LICENÇA AMBIENTAL |
