RESOLUÇÃO 41/00 - CADES/SVMA

((TEXTO)Dispõe sobre a aprovação de moção sobre o retorno do Programa de Silêncio Urbano à SVMA.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, durante a sua 36º Reunião Plenária Ordinária, realizada em 18/2/2000, moção ao Prefeito do Município de São Paulo, solicitando o retorno do PSIU - Programa de Silêncio Urbano, hoje locado na SEMAB - Secretaria Municipal de Abastecimento, para a SVMA - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, onde o mesmo se originou, conforme os termos do anexo.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

RICARDO OHTAKE

Presidente do Conselho Municipal do

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES

ANEXO À RESOLUÇÃO 41/CADES/2000

MOÇÃO SOBRE O RETORNO DO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO À SVMA

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

RESOLVE:

Em reunião realizada em 18/2/2.000, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de São Paulo, Dr. Celso Pitta, o retorno do PSIU - Programa de Silêncio Urbano, hoje locado na SEMAB - Secretaria Municipal de Abastecimento, para a SVMA - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, onde o mesmo se originou.

Esta alteração visa propiciar atuação efetiva da SVMA neste Programa e consolidar, assim, melhoria do meio ambiente urbano e da qualidade de vida da população paulistana.

RICARDO OHTAKE

Presidente do Conselho Municipal do

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES