CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 36 de 28 de Agosto de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 28/08/2026
Data de publicação 31/08/2026
Ementa

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes de 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/08/2026 , p. 141
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB

Palavras-chave

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO