CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 9 de 14 de Outubro de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 14/10/2021
Data de publicação 21/10/2021
Ementa

Define que os lotes fiscais SQL 113.149.0031; 113,149.0006; 113.129.0007; 113.129.0008; 113.129.0009; 113.155.0035; 113.155.0040; 113.155.0041; 113.155.0042; 113.155.0043; e 113.155.0023 estão inteiramente contidos em Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/10/2021 , p. 24
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO - DEUSO

COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DEUSO

ZONA EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA – ZEU