| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 28/07/2022 |
| Data de publicação | 05/08/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre os parâmetros de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para os lotes que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/08/2022 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU |
| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONA EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA – ZEU PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CANTEIRO PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
