CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 6 de 28 de Agosto de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 28/08/2026
Data de publicação 31/08/2026
Ementa

Indica 2 (dois) representantes titulares e 2 (dois) suplentes do setor empresarial ligados ao Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, sendo 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da indústria e 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente do comércio no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/08/2026 , p. 137
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

CONSELHO GESTOR