CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 1 de 20 de Abril de 2023)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 20/04/2023
Data de publicação 26/04/2023
Ementa

Constitui a Comissão Eleitoral paritária com a finalidade de acompanhar o processo eleitoral de que trata o Capítulo II do Decreto nº 55.750/2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/04/2023 , p. 95
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU

Palavras-chave

COMISSÃO ELEITORAL

PROCESSO ELEITORAL

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

ELEIÇÃO