| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 28/06/2004 |
| Data de publicação | 29/06/2004 |
| Ementa |
ENQUADRA PESQUISA/LAVRA/ENVASILHAMENTO DE AGUA MINERAL NA CATEGORIA USO 13 - RECURSOS NATURAIS; EXTRACAO/CAPTACAO/ARMAZENAMENTO/DISTRIBUICAO AGUA POTAVEL A GRANEL, NA CATEGORIA C3 - COMERCIO ATACADISTA C3.4 - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS/EXTRATIVOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/06/2004 , p. 18 |
| Revogações |
R 14/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU |
| Palavras-chave |
ÁGUA SANEAMENTO ARMAZENS E DEPOSITOS DE MERCADORIAS RESERVATÓRIO DE ÁGUA ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO |
| Alterações |
R 14/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |