| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 20/06/2007 |
| Data de publicação | 21/06/2007 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA/CONCESSAO ONEROSA DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - L 11774/95. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/06/2007 , p. 31 |
| Revogações |
R 133/08(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU |
| Palavras-chave |
CERTIDÃO GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA IMÓVEL URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA OPERAÇÃO URBANA FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB PARCELAMENTO CONTRAPARTIDA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU |
| Alterações |
R 133/08(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
