CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 23 de 31 de Agosto de 2005)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 31/08/2005
Data de publicação 01/09/2005
Ementa

Compatibiliza os mapas e quadros constantes da Lei n° 13.430/2002(PDE) e Lei n° 13.885/2004.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSE SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/09/2005 , p. 21
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU

Palavras-chave

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIAS COLETORAS

LOGRADOURO PÚBLICO - VIAS ESTRUTURAIS