| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 25/06/2026 |
| Data de publicação | 26/06/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração da Resolução SMT/CMUV nº 13, de 18 de novembro de 2016 e da Resolução SMT/CMUV nº 29, de 23 de novembro de 2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/06/2026 , p. 145 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
