| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 02/04/2024 |
| Data de publicação | 09/04/2024 |
| Ementa |
APOIAR A INSERÇÃO DO IMÓVEL DA ESTRADAS DAS LÁGRIMAS DO PROGRAMA PODE ENTRAR ENTIDADES E A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS QUE PERMITAM PONTUAR, PARA VINCULAÇÃO DE IMÓVEIS DESTA QUALIDADE, A ATUAÇÃO LOCAL DO MOVIMENTO DE MORADIA E SEU PERTENCIMENTO À ÁREA A SER UTILIZADA PARA PROVISÃO HABITACIONAL. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/04/2024 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH |
| Palavras-chave |
PROGRAMA PODE ENTRAR – MELHORIAS |
