| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 29/10/2020 |
| Data de publicação | 05/11/2020 |
| Ementa |
Define que os lotes com SQL 095.221.0019-6 e 095.221.0020-1 estão inseridos no Perímetro de Qualificação Ambiental PA 12. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/11/2020 , p. 38 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU |
| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO - DEUSO COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DEUSO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS |