| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 17/08/2011 |
| Data de publicação | 18/08/2011 |
| Ementa |
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, os perímetros das zonas de uso ZCPb, ZM1 e ZM2 do PRE da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, são aqueles apontados pelo Mapa 4 do supracitado PRE. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/08/2011 , p. 20 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU |
| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
