| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 12/05/2012 |
| Data de publicação | 15/05/2012 |
| Ementa |
Determina que, para fins de uso e ocupapação do solo, os lotes com contribuintes n°s. 159.167.0001-5, 159.162.0001-2 e 159.167.0006-6 pertencem à zona de uso BT ZMp/02 e o contribuinte n° 159.167.0005-8 possui parte da área na BT ZMp/02 e parte na BT ZEIS 1 W 035 (limitado de um lado pela área pública e do outro pela Rua Caminho do Engenho, conforme folhas 115 do expediente). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2012 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU |
| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
