CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 12 de 13 de Abril de 2012)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 13/04/2012
Data de publicação 14/04/2012
Ementa

Determina que, para fins de uso e e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 172.386.0003-9 está inserido parte na JA ZM 1/03 e parte na JA ZEIS 3/ C086 conforme desenho existente no processo n° 2011-0.301.059-6 às fls. 48, sendo que os imóveis com contribuintes n° 172.386.0004-7 e 172.386.0005-5 estão inseridos na JA ZM 1/03.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/04/2012 , p. 25
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO