Abre Crédito Adicional de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO Nº. 16 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
O Diretor Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 9° da Lei nº 17.876 de 29 de dezembro de 2022, e no art. 28 do Decreto nº 62.147 de 16 de janeiro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Fundação Theatro Municipal de São Paulo,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
85.10.13.392.3001.6491 Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Patrimônio
33508500.00.1.500.9001.1 Contrato de Gestão 3.500.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR
85.10.13.122.3024.2100 Administração da Unidade
33904600.00.1.500.9001.0 Auxílio-Alimentação 150.000,00
33904900.00.1.500.9001.0 Auxílio-Transporte 70.000,00
44905200.00.1.500.9001.1 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
44905200.00.1.500.9001.0 Equipamentos e Material Permanente 220.000,00
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
33903500.00.1.500.9001.1 Serviços de Consultoria 500.000,00
31901100.00.1.500.9001.0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
85.10.13.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação
44904000.00.1.500.9001.1 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 90.000,00
85.10.13.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
33904000.00.1.500.9001.0 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100.000,00
85.10.13.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
85.10.13.392.3001.6434 Ações de formação das Escolas de Música e Dança do Theatro Municipal e da Praça das Artes
33903000.00.1.500.9001.1 Material de Consumo 80.000,00
33904700.00.1.500.9001.0 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.000,00
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 220.000,00
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Artigo 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 04 de dezembro de 2023.
GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA
Diretor Geral Substituto
Fundação Theatro Municipal de São Paulo
(Portaria nº 215 de 21/11/2023 – DOC de 22/11/2023)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
