RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº1956/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a composição das representações externas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524/1997 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº38.877/1999 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021; e, com as disposições de seu Regimento Interno (Resolução COMAS-SP nº568/2012), em reunião ordinária da plenária realizada no dia 14 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Artigo 1º - Compor e referendar as representações externas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP:

I. Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Paulo - CMETI:

Sociedade Civil: Regina da Conceição Paixão Gomes (Titular)

II. Comissão de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - CMESCA:

Sociedade Civil: Solange Cristina Castro Sampaio (Titular)

Poder Público: Darlene Terzi Dos Anjos Afonso Cazarini (Suplente)

III. Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo - FAS-SP:

Sociedade Civil: Regina da Conceição Paixão Gomes (Titular)

Gustavo Felício Ferreira Pinto

Presidente COMAS-SP