RESOLUÇÃO 11/04 - CMS/SMS

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em sua 65ª Reunião Ordinária, realizada em 20/05/04, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07/01/98, regulamentada pelo Dec. 38.576/99,

RESOLVE:

Aprovar o Plano de Ações e Metas em DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, para o ano de 2.004.

HOMOLOGO a Resolução 11/04-CMS, de 20/05/04, nos termos da legislação vigente.

as) GONZALO VECINA NETO

Secretário Municipal da Saúde