RESOLUÇÃO 6/02 - CMS/SMS

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 12.546, de 07/01/1998, e Dec. 38.576/99, de 05/11/99, e

CONSIDERANDO o Dec. 38.576 de 05/11/99, que regulamentou a Lei 12.546 de 07/10/98, que dispõe sobre os Conselhos Distritais de Saúde, art.16, art.22, art.25, em consonância com Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, art. 13 inciso 2, inciso 4;

CONSIDERANDO as resoluções da X Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, homologadas pelo Conselho Municipal de Saúde em 20/12/2000, sobre Controle Social "Descentralização dos Conselhos";

CONSIDERANDO as normatizações apresentadas na Port. 1.331/2001, de 29/05/2001, "ad referendum" do Conselho Municipal de Saúde que definiu a composição e as competências dos Conselhos Distritais de Saúde; e

CONSIDERANDO a deliberação do Pleno do Conselho Municipal de Saúde em sua 37ª Reunião Plenária de 31/01/2002 que delegou à Comissão Inter e Intra Conselhos a análise e encaminhamento dos Conselhos Distritais de Saúde,

RESOLVE:

Homologar o Conselho Distrital de Saúde de Ermelino Matarazzo que foi eleito em 27/10/2001 e 11/01/2002

USUÁRIOS (50% dos participantes)

TITULARES

Ana Maria Ribeiro de Sá - RG. 17.401.087

Antonio Haroldo de Souza - RG. 10.934.236

Francisca Soares de Lima - RG. 4.681.271

Maria Joseli dos Santos - RG. 12.695.300-4

Luís Carlos do Nascimento - RG. 14.902.543

Rita Helena Algaba de Lima - RG. 19.735.030

SUPLENTES

Elizabete Ziamberes dos Passos - RG. 11.255.168

Ivonete Aparecida Sabino - RG. 15.504.561-1

Luís Carlos de Aquino - RG. 15.237.306-8

Maria da Graça dos Santos - RG. 34.391.865-1

Maria Santa Angélica dos Santos Lima - RG. 15.835.171

Sônia Aparecida de Souza - RG. 18.100.680-7

TRABALHADORES (25% dos participantes)

TITULARES

Maria Aparecida da S. Paranhos - RG. 8.399.500-6 - RF. 536.106.1.00

Dirce José Villarazza - RG. 13.967.436-6 - RF. 520.150.1.02

Antonio Carlos Lopes Gonzales - RG. 8.661.461-7 - RS 12.128.375-01

SUPLENTES

Cleuza Lima - RG. 9.043.970 - RFPV. 5.881.730-04

Gilberto Gonçalves dos Santos - RG. 11.199.524 - RFPV. 702.184.703-8

Neusa Maria de Oliveira - RG. 13.301.969 - RFPV. 4.997.049-03

PODER PÚBLICO/PRESTADORES (25% dos participantes)

TITULARES

Gilberto Tadeu Reis da Silva - RG. 1.646.222

Rejane Calixto Gonçalves - RG. 3.749.867 - RF. 595.742.7.03/05

Sandra Regina A. G. B. Tavares - RG. 11.451.224 - RF. 606.429.9.00

SUPLENTES

Cleide A. A. Soranso - RG. 7.681.698-9 - RFPV 11.730.924/01

Fátima Aparecida Ribeiro de Oliveira - RG. 15.444.065-6 - RF. 15.444.065-6

Sandra Taglieri - RG. 12.692.358 - RF. 523.198.1.01

HOMOLOGO a Resolução nº 06/2002-CMS, de 16/05/02 , nos termos da legislação vigente.

Ass.) EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

Secretário Municipal da Saúd