RESOLUÇÃO 3/00 - CMS/SMS

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de junho de 2000, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07 de janeiro de 1998 e regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38.576/99, e em atendimento ao disposto na Lei 11.313, de 21/12/92, em seu art. 4º, inciso VII,

RESOLVE:

Indicar os representantes deste Conselho junto ao Comitê Central de Mortalidade Materna, os seguintes Conselheiros:

Titular: Magdália Pereira Souza - Representante dos Trabalhadores de Saúde

Suplente: Michico Arima Kibe - Representante dos usuários - Movimentos Comunitários

HOMOLOGO a Resolução 03/CMS , de 28 de junho de 2000, nos termos do Decreto de Delegação de Competência de 16 de fevereiro de 1998.