CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 28 de 24 de Setembro de 2013)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 24/09/2013
Data de publicação 18/10/2013
Data de republicação 06/12/2013
Ementa

Dispensa de anuência do DPH/CONPRESP, as reformas que não impliquem alteração da volumetria, da área permeável, acréscimo ou diminuição de área construída.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/12/2013 , p. 132
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

IMÓVEL

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

TOMBAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP