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  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 14 DE 25 DE JUNHO DE 1991
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 14 de 25 de Junho de 1991)

  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 10/2013 - Revoga a Resolução.