| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 22/10/1993 |
| Data de publicação | 23/10/1993 |
| Ementa |
INSTITUI A UTILIZACAO DE FICHA DE ORIENTACAO TECNICA PARA DIRETRIZES DE DESMEMBRAMENTO DE LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 23/10/1993 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/PARSOL |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
R 12/02(SEHAB)-ALTERA O INCISO IV DA RESOLUCAO |
