| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 14/12/1995 |
| Data de publicação | 15/12/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE INTERPRETACAO REFERENTES AO CAP.10-IMPLANTACAO,AERACAO E INSOLACAO DAS EDIFICACOES E A SECAO 11.1-CLASSIFICACAO E DIMENSIONAMENTO DA LEI 11228/92-CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES-COE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/12/1995 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE OBRAS OBRAS - INSOLAÇÃO VENTILACAO |