| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 02/04/1992 |
| Data de publicação | 03/04/1992 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE OS DISPOSITIVOS DESTINADOS A CAPTACAO, RETENCAO E ABSORCAO DASAGUAS PLUVIAIS QUE SE PRECIPITAM SOBRE O IMOVEL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/04/1992 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
ÁGUAS PLUVIAIS IMÓVEL OBRAS - CONSTRUÇÃO |
