CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO Nº 4 de 31 de Maio de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 31/05/2021
Data de publicação 16/06/2021
Ementa

Recomenda à Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU a complementação da instrução processual que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/06/2021 , p. 47
Origem

SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

OPERAÇÃO URBANA CENTRO

COMISSÃO EXECUTIVA

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA