RESOLUÇÃO 3/2005 - HSPM

Dá nova redação ao Artigo 3º da Resolução nº 02/2005 que revogou a Resolução nº 03/2001, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de dependência da Autarquia, e dá outras providências.

O Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - O Artigo 3º da Resolução nº 02/2005 - HSPM passa a ter a seguinte redação:

"Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2005."

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.