RESOLUÇÃO 2/05 - HSPM

Revoga a Resolução nº 03/2001, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de dependência da Autarquia, e dá outras providências.

O Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica revogada, em todos os seus termos, a Resolução nº 03/2001, publicada no Diário Oficial do Município de 23 de agosto de 2001.

Art. 2º - Fica revogado o Termo nº 184/2001 de Permissão de Uso, publicado no Diário Oficial do Município de 1º de setembro de 2001.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir do dia 25 de novembro de 2005.