RESOLUÇÃO 4/05 - CAMARA

(PROJETO DE RESOLUÇÃO 25/05)

(MESA DA CÂMARA)

Institui o evento "Espaço Câmara para a Melhor Idade" no Calendário Oficial da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:

Art. 1º Fica instituído, na Câmara Municipal de São Paulo, o evento denominado "Espaço Câmara para a Melhor Idade", com o objetivo de atingir a integração e a interação da comunidade da terceira idade do Município de São Paulo com o Legislativo Municipal.

Art. 2º O referido evento será incluído no calendário anual da Câmara Municipal de São Paulo e realizado todos os domingos, a partir das 9:00 horas.

Art. 3º Constarão do presente evento atividades artísticas, culturais e de recreação, sempre direcionadas ao público da terceira idade.

Art. 4º Para efeito da realização do presente evento serão designados servidores lotados nas unidades CCI - Centro de Comunicação Institucional, SGP-3 - Subsecretaria de Documentação e SGA-13 - Equipe de Saúde e Medicina do Trabalho.

Art. 5º Cabe à Câmara Municipal assegurar o apoio físico e administrativo necessário ao desempenho das atividades pertinentes ao presente evento.

Art. 6º Cabe à Mesa Diretora da Câmara Municipal a elaboração de atos complementares necessários à execução desta resolução.

Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e suplementadas se necessário.

Art. 8º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 24 de agosto de 2005.

O Presidente, Roberto Tripoli

Publicada na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 25 de agosto de 2005.

O Secretário Geral Parlamentar, Breno Gandelm