CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO Nº 51 de 25 de Setembro de 1993)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 24/09/1993
Data de publicação 25/09/1993
Ementa

APLICA AS DISPOSICOES DO ART 34 DA LEI 8328 DE 2/12/75 ALTERADO PELO ART 21DA LEI 8881 DE 23/3/79 COM A NOVA REDACAO DADA PELO ART 15 DA LEI 10334 DE 13/7/87 NOS PROJETOS DE EDIFICACOES DE OPERACOES INTERLIGADAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 25/09/1993 , p. 3
Palavras-chave

MORADIA POPULAR

GARAGEM

OBRAS - PROJETO

PÁTIO PARA CARGA E DESCARGA

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

OPERAÇÃO INTERLIGADA

Alterações

R 60/94(SEMPLA/CNLU)-TORNA INSUBSISTENTE A RESOLUCAO