CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO Nº 41 de 2 de Setembro de 1992)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 01/09/1992
Data de publicação 02/09/1992
Ementa

DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE VIDEO LOCADORA NA CATEGORIA DE USO S 1-SUBCATEGORIA S.16.

Situação

Não informado

Fonte 02/09/1992 , p. 3
Revogações

R 70/95(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO

Palavras-chave

COMÉRCIO

DIVERTIMENTO PÚBLICO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

VIDEO LOCADORA

Alterações

R 46/92(SEMPLA/CNLU)ALTERA RESOLUCAO COMO ESPECIFICA

R 70/95(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO