CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO Nº 136 de 14 de Junho de 1988)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 13/06/1988
Data de publicação 14/06/1988
Ementa

DISPOE SOBRE DOCUMENTACAO E PRAZO EXIGIDOS PARA UMA OPERACAO INTERLIGADA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI 10209/86.

Situação

Não informado

Fonte 14/06/1988 , p. 9
Revogações

RESOLUCAO 043/92 (SEMPLA/CNLU)- REVOGA A RESOLUCAO

Palavras-chave

MORADIA POPULAR

FAVELA

OPERAÇÃO INTERLIGADA

Alterações

RESOLUCAO 043/92 (SEMPLA/CNLU)- REVOGA A RESOLUCAO