| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 02/10/2000 |
| Data de publicação | 03/10/2000 |
| Ementa |
PARECERES, INFORMACOES, PRONUNCIAMENTOS/DELIBERACOES EFETUADAS P/ SEMPLA/CNLU,NAO PREVISTO NA LEGISLACAO DE PARCELADMENTO USO/OCUPACAO DO SOLO, P/CASOS ESPECIFICOS NAO PODEM SER GENERALIZADOS P/CASOS DE MESMA NATUREZA. OBS:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES 1997-2000.SUPLEMENTO |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/10/2000 , p. 19 |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU |
