| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 06/11/1998 |
| Data de publicação | 07/11/1998 |
| Ementa |
FIXA O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO "CEPAC" PARA CALCULO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO FARIA LIMA. REVOGA A R 105/98. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/11/1998 , p. 15 |
| Revogações |
R 116/99(SEMPLA-CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA |
| Alterações |
R 116/99(SEMPLA-CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
