| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 31/08/1998 |
| Data de publicação | 01/09/1998 |
| Ementa |
MANTEM O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO "CEPAC" PARA CALCULO DO POTENCIAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO URBANA FARIA LIMA. REVOGA R 104/98. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/09/1998 , p. 10 |
| Revogações |
R 110/98(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA |
| Alterações |
R 110/98(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
