CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO Nº 104 de 4 de Julho de 1998)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 03/07/1998
Data de publicação 04/07/1998
Ementa

MANTEM O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO "CEPAC" PARA CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO FARIA LIMA - REVOGA R 102/97. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO

Situação

Não informado

Fonte 04/07/1998 , p. 7
Revogações

R 105/98(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO

Palavras-chave

INCENTIVO FISCAL

URBANIZAÇÃO

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU

OPERAÇÃO URBANA

OPERAÇÃO INTERLIGADA

Alterações

R 105/98(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO