| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 16/03/1998 |
| Data de publicação | 17/03/1998 |
| Ementa |
INSTALACAO DE HELIPORTO PRIVADO, PODE SER CONSIDERADA ATIVIDADE COMPLEMENTAR DO LOTE, PARA FINS DE OCUPACAO DO SOLO. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/03/1998 , p. 17 |
| Revogações |
R 109/98(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
HELIPONTO, HELIPORTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
| Alterações |
R 109/98(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
