CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 6 de 15 de Junho de 2026)

Tipo REGIMENTO INTERNO
Data de assinatura 15/06/2026
Data de publicação 16/06/2026
Ementa

REGIMENTO INTERNO - CONSELHO GESTOR ALTO DA ALEGRIA

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/06/2026 , p. 22
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO, REGULAMENTO

CONSELHO GESTOR

PLANO DE URBANIZAÇÃO

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS