CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 4 de 12 de Junho de 2026)

Tipo REGIMENTO INTERNO
Data de assinatura 12/06/2026
Data de publicação 15/06/2026
Ementa

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Boulevard da Paz.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/06/2026 , p. 26
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

CONSELHO GESTOR

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

REGIMENTO INTERNO

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

O número 4 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois o Regimento Interno saiu sem numeração no DOC.