| Tipo | REGIMENTO INTERNO |
| Data de assinatura | 12/06/2026 |
| Data de publicação | 15/06/2026 |
| Ementa |
Regimento Interno do Conselho Gestor da área Morro dos Macacos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/06/2026 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
REGIMENTO INTERNO CONSELHO GESTOR DA ÁREA MORRO DOS MACACOS ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 2 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois o Regimento Interno saiu sem numeração no DOC. |
