CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 90.605 de 5 de Maio de 2026)

Tipo REGIMENTO INTERNO
Data de assinatura 05/05/2026
Data de publicação 06/05/2026
Ementa

REGIMENTO INTERNO - CONSELHO GESTOR CAVALO BRANCO

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/05/2026 , p. 32
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO, REGULAMENTO

CONSELHO GESTOR CAVALO BRANCO

CONSELHO GESTOR DAS ZEIS

PLANO DE URBANIZAÇÃO

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

  • O número 90.605 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois o Regimento Interno saiu sem numeração no DOC.