PUBLICAÇÃO 90203/05 - SEPP

Orçamento Participativo - OP

Relatório n° 5

Em 2001, primeiro ano da administração anterior, centenas de participantes das dezenas de reuniões do Orçamento Participativo em toda a cidade definiram a construção, em 2002, de 24 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de 2 novos hospitais. Apesar de as obras terem sido previstas para aquele segundo ano de gestão, o governo terminou em 31 de dezembro passado e nenhuma das 26 obras foi concluída.

Das 24 UBSs que deveriam ter sido executadas, apenas 8 foram iniciadas e, mesmo assim, somente em 1º de julho de 2004, com a exceção de 1 unidade, cujo início se deu em 2 de junho de 2004. Em relação aos dois hospitais, um em Cidade Tiradentes e outro em M'Boi Mirim, as obras também tiveram início apenas nos últimos meses da administração.

Estas são as 8 UBSs cuja construção foi somente iniciada no final do governo anterior: City Jaraguá, Parque Domitila, Chácara Cruzeiro do Sul, Boa Esperança - Texima, Guaianazes A, Inácio Monteiro, Jardim da Conquista e Chácara do Conde.

Este é o quadro em 31 de dezembro de 2004 das outras 16 UBSs aprovadas pelo OP de 2001, cujas obras deveriam ter sido entregues em 2002:

- 3 UBSs (Jardim Catanduva, Chácara Santa Maria e Jardim Peri Alto) foram retiradas da lista para serem implantadas em imóveis alugados, sem que isso tivesse ocorrido

- 1 UBS (Caiuba) aguarda autorização de empenho para a execução da obra que já foi licitada

- 3 UBSs (Jardim Felicidade, Jardim Pantanal e Feitiço da Vila) aguardam autorização para licitação da obra

- 1 UBS (Pró-Morar) está em fase de conclusão do projeto executivo para encaminhar a licitação da obra

- 2 UBSs (Jardim Julieta e Vila Ema) aguardam autorização para licitar os respectivos projetos executivos

- 1UBS (Jardim Reimberg) aguarda transferência administrativa de terreno para a Secretaria da Saúde

- 2 UBSs (Jardim Peri Alto e Jardim Miriam) estão com entraves relacionados aos terrenos. A primeira tem o terreno previsto para a construção incluído em projeto de melhorias da Cohab. A segunda necessita de nova área em decorrência de conflito de interesse entre dois grupos da comunidade

- 2 UBSs (Lapenna e Jardim Paulistano) possuem terrenos em processo de desapropriação, aguardando termo de posse

- 1 UBS (Jardim Helian) recebeu terreno em doação e tem processo de integração da área tramitando na Prefeitur