CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 93.004 de 30 de Abril de 2008)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 29/04/2008
Data de publicação 30/04/2008
Ementa

RELATORIO DAS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM,USO ESPECIAL E DOMINIAIS, AREAS CEDIDAS A TERCEIROS (SUPLEMENTO ESPECIAL).

Situação

Não informado

Fonte 30/04/2008 , p. 1
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

Palavras-chave

BEM PÚBLICO

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ