| Tipo | PUBLICAÇÃO |
| Data de assinatura | 02/05/2012 |
| Data de publicação | 03/05/2012 |
| Ementa |
Relatório das áreas municipais de uso comum, uso especial e dominiais de áeas cedidas a terceiros. (Suplemento especial) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/05/2012 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
BEM PÚBLICO BEM DOMINIAL BEM DE USO COMUM DO POVO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO RELATÓRIO ADMINISTRATIVO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO - DEMAP |