CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 24 de Agosto de 2011)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 24/08/2011
Data de publicação 25/08/2011
Ementa

Relatório das áreas municipais de uso comum, uso especial e dominiais pertencentes a administração direta. (Suplemento especial)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/08/2011 , p. 1
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA

Palavras-chave

BEM PÚBLICO

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA