CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 3 de 19 de Abril de 2013)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 19/04/2013
Data de publicação 20/04/2013
Ementa

Relatório das áreas municipais de uso comum, uso especial e dominiciais pertencentes a Administração e cedidas a terceiros. (Suplemento Especial)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/04/2013 , p. 1
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

Palavras-chave

BEM PÚBLICO

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO

PERMISSÃO DE USO

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA